DIREITO AMBIENTAL

Publicado em 29/12/2006

A utilização dos princípios do desenvolvimento sustentável na exploração da natureza, seria uma forma de conciliar a necessidade de um desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente.


Capítulo 2 - A Deontologia jurídica inserida no Direito Ambiental


Dentre os mais importantes problemas ambientais enumerados por 200 peritos e cientistas da UN Environment Programme (UNEP) para os próximos cem anos, estão as mudanças climáticas, a escassez de água, a desertificação, a poluição da água, a perda da biodiversidade, a disposição do lixo, a poluição do ar, a erosão, a poluição química, o buraco na camada de ozônio, a exaustão dos recursos naturais, os desastres naturais, o aumento do nível do mar, etc.

O acentuado crescimento da população e o desenvolvimento industrial têm causado sérios danos ambientais, especialmente, àqueles ligados às condições da água. A poluição da água resulta dos esgotos domésticos, dos despejos industriais, do escoamento da chuva das áreas urbanas e das águas de retorno de irrigação, da inadequada disposição do lixo, dos acidentes ecológicos, etc.

Vale dizer, no entanto, que os danos sofridos pelo meio ambiente, nos casos de poluição da água, variam de acordo com as particularidades do meio aqüífero atingido. No caso dos rios, por exemplo, verificamos que os danos mais graves relacionam-se à contaminação das águas pelo lançamento de substâncias tóxicas, tais como os compostos de metais pesados (como o mercúrio e o chumbo); os…

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