Direito Ambiental

Publicado em 19/05/2010

Direito Ambiental

2009

 

 

 

SUMÁRIO

Resumo
1. Introdução
2. Antecedentes ou Histórico
3. A Constituição de 1.988
4. Reserva legal florestal obrigatória
5. Direito Ambiental Internacional e Brasileiro
5.1) Direito Ambiental Internacional
5.2) Direito Ambiental Brasileiro
6. Direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
7. Questões fundamentais do Direito Ambiental
8. Áreas contaminadas e a responsabilidade do poluidor
9. O Poder Judiciário e o direito ambiental no Brasil
10. O Judiciário ecológico
10.1) Crimes contra a natureza
12. Escritos jurídico-penais
13. Maus tratos e violência contra os animais, baseado na Lei de Defesa dos Animais
13.1) Crueldade contra os animais, como chega a carne na mesa do homem (abatedouros)
14. Outras crueldades contra os animais
15. Referências Bibliográficas


RESUMO

Neste trabalho de Monografia, pretendo abordar os Crimes e Violência contra a Natureza, trazendo um pouco do histórico e da preocupação humana ambiental.

Abordarei como e quando surgiram as primeiras manifestações no país e no mundo, a Constituição de 1988 e as Leis de Defesa ao Meio Ambiente.

Discorrerei também sobre a flora, a fauna, ar e a água explanando sobre a dinâmica internacional de proteção ao Meio Ambiente e o…

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