Direito Alternativo e Pluralismo Jurídico

Direito Alternativo e Pluralismo Jurídico

Este artigo trata da crescente discussão no mundo jurídico do emergente "Direito Alternativo" e que apesar de ser emergente não constitui um conceito novo. Essa concepção nascida na Itália, no início da década de 70, advoga o uso alternativo do direito, servindo ao processo de emancipação da classe trabalhadora na luta contra a classe burguesa e capitalista. Segundo Amilton Bueno de Carvalho em "Lições de Direito Alternativo", não se cuidaria de fazer a revolução via Direito, mas de reconduzir as interpretações jurídicas progressistas ao desenvolvimento das contradições sociais, buscando restituir aos trabalhadores a capacidade criadora da história. Surgiu, então, a concepção de um direito alternativo, buscando soluções, além dos critérios de integração, avançando além dos próprios princípios gerais de Direito, quando a aplicação do Direito se torne insatisfatória, sem atender aos reclamos da Justiça Social. Várias são as críticas que inúmeros juristas formulam contra essa concepção, desde a observação de que não será possível admitir a alternatividade de ordenamentos jurídicos, até a afirmação que essa concepção resulta, na adoção da escola do direito livre, em que o aplicador formularia a regra para solução do conflito concreto posto à sua frente.

A constatação de uma crise político-ideológica e de percepção crítica dos princípios do Direito, acarreta a necessidade da…