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Direito Administrativo
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a) demissão – é a punição por falta grave,
b) exoneração – pode ser:
I) a pedido do interessado
II) de ofício nos cargos em comissão
III) motivada (ex. durante o estágio probatório, insuficiência de desempenho)
c) dispensa – ocorre em relação ao admitido pelo regime da CLT quando não há justa causa.
- Vacância = abertura de um cargo antes preenchido.
- hipóteses:
a) exoneração,
b) demissão,
c) promoção,
c) transferência,
d) aposentadoria e falecimento.
- Alterações da Emenda 19
1) Princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
- Com a eficiência o que se procura é a excelência do servidor e do serviço público.
- Permite ao usuário fiscalizar diretamente o serviço público
- Para o servidor a eficiência ser apresenta sob as causas:
a) aquisição da estabilidade - prova e suficiência de conhecimentos
b) freqüência a cursos de escolas do governo
c) perda da estabilidade, por se revelar incapaz para o serviço público.
• Visa também à racionalização da máquina administrativa - O poder público não poderá gastar com pessoa mais de 60% do que arrecada com impostos.
2) Princípio específico da acessibilidade – art. 37, I - brasileiros (natos…
b) exoneração – pode ser:
I) a pedido do interessado
II) de ofício nos cargos em comissão
III) motivada (ex. durante o estágio probatório, insuficiência de desempenho)
c) dispensa – ocorre em relação ao admitido pelo regime da CLT quando não há justa causa.
- Vacância = abertura de um cargo antes preenchido.
- hipóteses:
a) exoneração,
b) demissão,
c) promoção,
c) transferência,
d) aposentadoria e falecimento.
- Alterações da Emenda 19
1) Princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
- Com a eficiência o que se procura é a excelência do servidor e do serviço público.
- Permite ao usuário fiscalizar diretamente o serviço público
- Para o servidor a eficiência ser apresenta sob as causas:
a) aquisição da estabilidade - prova e suficiência de conhecimentos
b) freqüência a cursos de escolas do governo
c) perda da estabilidade, por se revelar incapaz para o serviço público.
• Visa também à racionalização da máquina administrativa - O poder público não poderá gastar com pessoa mais de 60% do que arrecada com impostos.
2) Princípio específico da acessibilidade – art. 37, I - brasileiros (natos…
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