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Direito á Prova e Provas Ilícitas
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Direito á Prova e Provas Ilícitas
Universidade Potiguar / Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia.
2007
1- Introdução.
2- Objeto da Prova.
3- Meios da Prova.
4- Ônus da Prova.
5- Demais Considerações.
6- Provas e Provas Ilícitas.
7- Provas Ilícitas, Ilegítimas e Ilícitas por Derivação.
8- Princípios:
8.I- Princípio da vedação das provas ilícitas;
8.II- Princípio dos frutos da árvore envenenada;
8.III- Princípio da Proporcionalidade.
9- Conclusão.
10- Referências Bibliográficas.
Introdução
A prova é alma do processo. É ela que serve para formar o convencimento do julgador, ao tempo em que também justifica a decisão diante da sociedade.
O presente trabalho expõe um dos mais intricados problemas apresentados na atualidade pelo processo brasileiro. Nunca foi tão discutida a problemática da prova em termos de processo.
Conforme salienta Vicente Grego Filho, “a finalidade da prova é o convencimento do juiz, que é o seu destinatário. No processo, a prova não tem…
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