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Direito á Prova e Provas Ilícitas
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Ademais, o raciocínio contrário levaria a tratar de forma indevida a autoridade que, na busca pelas provas, eventualmente se excedesse, em benefício do real criminoso.Porém, apesar de entenderem a que a prova ilícita deveria sim ser considerada, propugnavam sempre pela responsabilização daquele que produzia de forma indevida tal prova.
Assim, a prova ilícita deveria ser utilizada, mas o responsável por ela, também tinha que ser punido, de acordo com seu comportamento ilícito.
Ainda que sob outros argumentos, italianos também seguiam essa mesma linha, concluindo pela possibilidade de serem usadas no processo provas obtidas por meios ilícitos. Baseavam-se no axioma male captum, bene retentum.
Dessa forma, não seriam passíveis de uso no processo apenas as provas que a lei processual assim proibisse expressamente.
Por outro lado, a corrente em prol da inadmissibilidade das provas ilícitas ganhou adeptos em todo o mundo.
II - Princípio dos frutos da árvore envenenada: como já mencionado anteriormente, é objeto da teoria, originária do Direito norte-americano, conhecida como fruits of the poisonoius tree. Segundo esse princípio uma árvore envenenada não pode produzir bons frutos.
Quando a prova originária é ilícita, ilícita também a dela derivada, em vista de sua contaminação. Assim, diz-se que a ilicitude por derivação. A prova derivada é…
Assim, a prova ilícita deveria ser utilizada, mas o responsável por ela, também tinha que ser punido, de acordo com seu comportamento ilícito.
Ainda que sob outros argumentos, italianos também seguiam essa mesma linha, concluindo pela possibilidade de serem usadas no processo provas obtidas por meios ilícitos. Baseavam-se no axioma male captum, bene retentum.
Dessa forma, não seriam passíveis de uso no processo apenas as provas que a lei processual assim proibisse expressamente.
Por outro lado, a corrente em prol da inadmissibilidade das provas ilícitas ganhou adeptos em todo o mundo.
II - Princípio dos frutos da árvore envenenada: como já mencionado anteriormente, é objeto da teoria, originária do Direito norte-americano, conhecida como fruits of the poisonoius tree. Segundo esse princípio uma árvore envenenada não pode produzir bons frutos.
Quando a prova originária é ilícita, ilícita também a dela derivada, em vista de sua contaminação. Assim, diz-se que a ilicitude por derivação. A prova derivada é…
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