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Diferença Entre CC de 1916 e 2002
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As Diferenças entre os Códigos Civil de 01-01-1916 e 10-01-2002
São Paulo, 2002
Parte Especial - Do Direito Das Obrigações
Considerações
Nesta parte do código, as mudanças propriamente ditas, ou seja, alterações de texto já contidos, foram em sua maior parte no sentido da adequação à linguagem, inserção de novos verbetes – mais propícios à nossa realidade. Percebe-se também uma nítida preocupação com a questão de atualização de valores monetários relativos a uma indexação ou referência, a fim de evitar-se perdas. Não menos presente, percebe-se uma clara intenção em evitar os excesso de montantes, quase sempre sendo conclamada a referência ou o decisão do juiz. Há uma notória preocupação com a separação entre os termos referentes a ascendentes, descendentes e cônjuges e suas respectivas relações com seus bens e estes entre eles. Percebe-se também uma preocupação com definições mais claras e contundentes nas relações de contratos ou entre partes.
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