Diceologia e a Deontologia Forense

Publicado em 24/09/2003

DICEOLOGIA E A DEONTOLOGIA FORENSE


1. INTRODUÇÃO

Se todos os homens fossem éticos, o Direito, como ciência e como conjunto de normas, só teria utilidade para estruturar o Estado. Mas, como esse ideal jamais se realizará, pois vivemos no mundo real, onde a hierarquia dos valores é quase sempre subvertida, o Direito reina absoluto, para assegurar um mínimo ético necessário à vida em sociedade.

Os profissionais do direito são as pessoas indispensáveis para realizar os ideais da justiça numa nação democrática, razão pela qual espera-se desses profissionais um comportamento exemplar, absolutamente ético.

Assim, este trabalho visa relembrar aos profissionais forenses os princípios fundamentais do dever ser e inculcar aos futuros profissionais do Direito essas regras de valor inestimável para uma convivência honrosa, num futuro próximo.


2. DICEOLOGIA E A DEONTOLOGIA


Diceologia é a teoria dos direitos. Deontologia é a teoria dos deveres.

Os direitos profissionais, para fins de estudo, são abordados por uma teoria chamada Diceologia. Assim, os direitos estabelecidos em normas constitucionais ou infra-constitucionais, quando examinados com olhar crítico, fazem parte da diceologia. O homem, pela sua natureza individualista, quase sempre procura se inteirar de seus direitos. Somente alguns se preocupam com os deveres. Mas, a cada direito existe um dever correspondente. Cada norma exprime um dever e se dirige a seres capazes de cumpri-la ou…

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