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Desregard Doctrine:A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
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. Noções Conceituais e fundamento.
. Breve Referência Histórica.
. Noções Conceituais.
. Teoria Maior e menor da desconsideração.
. Requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica
. A desconsideração da personalidade Jurídica no Direito brasileiro
. Desconsideração Inversa
. O caráter episódico do disregrad doctrine
. A Desconsideração e as offshore companies
. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica
. Aplicação da teoria do disregrad do Direito de Família
. Aplicação da Teoria do disregrad no Direito das Sucessões.
. Desconsideração e a declaração de indisponibilidade de bens na liquidação extrajudicial de instituições financeiras.
. Subcapitalização e desconsideração da personalidade jurídica.
Cristiano Chaves de F. e Nelson Rosenvald chamaram de Desconsideração da Personalidade Jurídica o ato de fazer com que os sócios da sociedade respondessem pessoalmente pelas dívidas e compromissos da empresa, retirando assim, a proteção do véu protetivo que a pessoa jurídica os dá.
Desconsideração da Personalidade Jurídica (Disregrad Doctrine)
Noções Conceituais e fundamento.
Neste primeiro ponto os autores deixam explicam trajetória desde a pratica de abusos da autonomia patrimonial da pessoa jurídica e a prática de negócios fraudulentos que desviassem tal estrutura da sua exclusiva finalidade, até a necessidade de a doutrina e a jurisprudência agir em favor dos que de boa fé são prejudicados.…
. Breve Referência Histórica.
. Noções Conceituais.
. Teoria Maior e menor da desconsideração.
. Requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica
. A desconsideração da personalidade Jurídica no Direito brasileiro
. Desconsideração Inversa
. O caráter episódico do disregrad doctrine
. A Desconsideração e as offshore companies
. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica
. Aplicação da teoria do disregrad do Direito de Família
. Aplicação da Teoria do disregrad no Direito das Sucessões.
. Desconsideração e a declaração de indisponibilidade de bens na liquidação extrajudicial de instituições financeiras.
. Subcapitalização e desconsideração da personalidade jurídica.
Cristiano Chaves de F. e Nelson Rosenvald chamaram de Desconsideração da Personalidade Jurídica o ato de fazer com que os sócios da sociedade respondessem pessoalmente pelas dívidas e compromissos da empresa, retirando assim, a proteção do véu protetivo que a pessoa jurídica os dá.
Desconsideração da Personalidade Jurídica (Disregrad Doctrine)
Noções Conceituais e fundamento.
Neste primeiro ponto os autores deixam explicam trajetória desde a pratica de abusos da autonomia patrimonial da pessoa jurídica e a prática de negócios fraudulentos que desviassem tal estrutura da sua exclusiva finalidade, até a necessidade de a doutrina e a jurisprudência agir em favor dos que de boa fé são prejudicados.…
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