Desregard Doctrine:A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Publicado em 22/06/2009



Aqui os autores evidenciam que não só as condutas que o sócio intencionalmente comete, mas também a mistura de patrimônio contrariam a finalidade social da empresa, fazendo valer então a Lei Civil da desconsideração.

É também explanado nesse ponto o art. 28 no CDC, em que os requisitos para a desconsideração são:





No 5º parágrafo deste ponto o autor registra a diversidade de opiniões entre os doutrinadores ante a critica da admissão na confusão patrimonial. Aqui alguns juristas defende a idéia que o abuso do direito é motivo para a aplicação da teoria da desconsideração, quando em contrapartida a opção legislativa permite a desconsideração pela simples confusão patrimonial.


 A desconsideração da personalidade Jurídica no Direito brasileiro
 
Aqui o autor relata o marco da teoria do disregrad no Brasil, sendo ela presente no na jurisprudência e na doutrina, no início da década de 70. Evoluindo com a importante…

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