Desconsideração da Personalidade Jurídica

Publicado em 22/03/2006

A forma de pensar a respeito do tema "desconsideração da personalidade jurídica" surge do direito anglo-saxão, extraindo princípios e orientações de casos semelhantes.

A teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica iniciou-se na Inglaterra e expandiu-se para os Estados Unidos da América. Sua evolução ocorreu na Alemanha e de lá espalhou-se por toda Europa.

A Inglaterra foi o primeiro país a levantar a questão sobre a existência da personalidade jurídica, durante o julgamento do caso Salomon vs. Salomon & Co Ltda. Rubens Requião resume o caso da seguinte forma: "O comerciante Aaron Salomon constituiu uma company juntamente com outros seis componentes de sua família, havendo cedido seu fundo de comércio à sociedade e recebendo 20.000 ações representativas de sua contribuição, restando aos demais sócios apenas uma ação para cada; para a integralização do valor do aporte efetuado, Salomon recebeu ainda obrigações garantidas de dez mil libras esterlinas. A sociedade logo em seguida se revelou inssolvável, sendo seu ativo insuficiente para satisfazer as obrigações garantidas, nada sobrando para os credores quirografários". Salomon aproveitou-se da autonomia patrimonial para…

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