Desafio Ambiental na Sociedade Civil

Publicado em 06/07/2006

A questão ambiental tem merecido grande destaque no contexto internacional, em virtude da constatação do desenvolvimento econômico e social, imprescindível à civilização moderna, e a desenfreada e em alguns casos, irreversível, degradação dos recursos naturais, gerando a perda da qualidade de vida e pondo em riso a própria sobrevivência humana.

Fazendo uma análise histórica, somente a partir de 1960 os Estados passaram a se preocupar com uma regulamentação global do meio ambiente, várias foram às convenções internacionais, no âmbito do Direito Internacional do Meio Ambiente, destacando-se os atos internacionais multilaterais, adotados durante a Guerra Fria, conforme enumera Guido Fernando Silva Soares, em sua obra Direito Internacional do Meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades

Tratado de Moscou de 1963, proscrição de experiências com armas nucleares na atmosfera, no espaço cósmico e sob a água; Convenção do Espaço Cósmico em 1967; o Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares aberto à assinatura em Genebra em 1º de julho de 1968; e o Tratado de Proibição de Colocação de Armas Nucleares e outras Armas de Destruição Maciça no Leito do Mar e do Oceano e nos Respectivos Subsolos, firmado em Londres, Moscou e Washington, em 1971.

A conferência que marca o início do movimento internacional visando a proteção ao meio ambiente, foi a realizada em Estocolmo em 1972. Nesse encontro a preocupação principal dos Estados participantes era a poluição, em suas mais variadas formas, destacando-se…

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