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Das Provas no Processo Penal
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Na Roma antiga não existia uma teoria legal da prova, e o livre convencimento do juiz, de julgar de acordo com sua consciência, sempre foi respeitado. A prova por indícios, além de ser admitida na prática, era considerada suficiente para a condenação, desde que se mostrasse incontestável.
Na Idade média, os indícios apresentavam um caráter de todo supersticioso e simbólico, intervindo a divindade tanto para designar o autor do delito como para punir o delinqüente. Os indícios assemelhavam-se às presunções legais, das quais receberam força probante, de modo que a fuga do acusado era considerada confissão de culpa.
Os indícios foram regulados, mediante uma elaboração qualitativa e quantitativa, como fonte idônea do convencimento judicial. Somava-se para submeter alguém à tortura ou para condenar.
Segundo os textos da Inquisição, o tormento era autorizado diante da prova semiplena, vale dizer, quando presentes determinados indícios. Se da tortura se obtivesse confissão, os indícios elevavam-se à categoria de prova plena, dando lugar à condenação; caso contrário, perdiam qualquer valor probante, e o acusado era absolvido, salvo nos casos excepcionais de tortura, quando então a absolvição era só sobre a reserva de informações mais amplas, em tempo determinado ou indeterminado.
O século XVI assinala o surgimento da Constitutio…
Na Idade média, os indícios apresentavam um caráter de todo supersticioso e simbólico, intervindo a divindade tanto para designar o autor do delito como para punir o delinqüente. Os indícios assemelhavam-se às presunções legais, das quais receberam força probante, de modo que a fuga do acusado era considerada confissão de culpa.
Os indícios foram regulados, mediante uma elaboração qualitativa e quantitativa, como fonte idônea do convencimento judicial. Somava-se para submeter alguém à tortura ou para condenar.
Segundo os textos da Inquisição, o tormento era autorizado diante da prova semiplena, vale dizer, quando presentes determinados indícios. Se da tortura se obtivesse confissão, os indícios elevavam-se à categoria de prova plena, dando lugar à condenação; caso contrário, perdiam qualquer valor probante, e o acusado era absolvido, salvo nos casos excepcionais de tortura, quando então a absolvição era só sobre a reserva de informações mais amplas, em tempo determinado ou indeterminado.
O século XVI assinala o surgimento da Constitutio…
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