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Das Provas no Processo Penal
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O reconhecimento pela voz ou retrato falado é matéria não constante no nosso Código , mas seguramente, podemos afirmar que este pode ser usado como auxiliar nas investigações policiais, e aquele, se for obedecido os requisitos do art. 226, por analogia, pode ser considerado como meio de prova.
O clichê fônico, como é chamado o reconhecimento pela voz, é baseado nas particularidades da voz humana, seja no modo de falar, na pronúncia de certas consoantes e vogais, ou nos sotaques regionais.
A identificação por meio fotográfico é utilizada quando não há a possibilidade de identificação visual pessoal. Somente a identificação por meio fotográfico, não pode fundamentar decisão condenatória, a não ser, que seja corroborada com outros meios probatórios, ajudando assim, a consolidar o pensamento do magistrado em sentido desfavorável ao réu.
Quando houver dois ou mais identificadores, a lei prega a identificação individual, sem o contato de um identificador com os outros na hora do reconhecimento.
ACAREAÇÃO
Quando há declarações divergentes sobre o mesmo fato, ocorrerá a acareação. Esta é consistida na presença, frente a frente, face a face, das pessoas cujo fato divergem.
Para a ocorrência da acareação, precisa existir dois requisitos: as pessoas deverão já ter prestado…
O clichê fônico, como é chamado o reconhecimento pela voz, é baseado nas particularidades da voz humana, seja no modo de falar, na pronúncia de certas consoantes e vogais, ou nos sotaques regionais.
A identificação por meio fotográfico é utilizada quando não há a possibilidade de identificação visual pessoal. Somente a identificação por meio fotográfico, não pode fundamentar decisão condenatória, a não ser, que seja corroborada com outros meios probatórios, ajudando assim, a consolidar o pensamento do magistrado em sentido desfavorável ao réu.
Quando houver dois ou mais identificadores, a lei prega a identificação individual, sem o contato de um identificador com os outros na hora do reconhecimento.
ACAREAÇÃO
Quando há declarações divergentes sobre o mesmo fato, ocorrerá a acareação. Esta é consistida na presença, frente a frente, face a face, das pessoas cujo fato divergem.
Para a ocorrência da acareação, precisa existir dois requisitos: as pessoas deverão já ter prestado…
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