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Das Provas no Processo Penal
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PERGUNTAS AO OFENDIDO
O indivíduo que foi alvo do autor do ilícito penal, aquele que sofreu o delito, é chamado de ofendido pelo Código Processual Penal . O sujeito passivo ou ofendido, é o titular do bem jurídico lesado ou posto em perigo pelo crime.
A legislação brasileira trata o ofendido como pessoa diversa da testemunha do processo, primeiro por não ter o compromisso de dizer a verdade, e segundo, por ser mencionado, com relação às suas declarações, em capítulo diferente daquele referente àquela.
A audiência de perguntas ao ofendido não é obrigatória, pelo contrário, é facultativa. Portanto, só causará eiva no processo se for requerida por uma das partes e for omitida.
O ofendido que, intimado deixar de comparecer, sem motivo justo, à presença da autoridade não pratica o crime de desobediência, podendo tão-somente, ser determinada sua condução coercitiva.
DAS TESTEMUNHAS
A testemunha é o indivíduo que sabe algo que possa esclarecer melhor sobre o fato criminoso. A testemunha possui algumas características que cercam seu depoimento, essas são a judicialidade (tecnicamente só é prova testemunhal aquela prestada em juízo), oralidade, objetividade (a testemunha deve limitar-se aos fatos e não…
O indivíduo que foi alvo do autor do ilícito penal, aquele que sofreu o delito, é chamado de ofendido pelo Código Processual Penal . O sujeito passivo ou ofendido, é o titular do bem jurídico lesado ou posto em perigo pelo crime.
A legislação brasileira trata o ofendido como pessoa diversa da testemunha do processo, primeiro por não ter o compromisso de dizer a verdade, e segundo, por ser mencionado, com relação às suas declarações, em capítulo diferente daquele referente àquela.
A audiência de perguntas ao ofendido não é obrigatória, pelo contrário, é facultativa. Portanto, só causará eiva no processo se for requerida por uma das partes e for omitida.
O ofendido que, intimado deixar de comparecer, sem motivo justo, à presença da autoridade não pratica o crime de desobediência, podendo tão-somente, ser determinada sua condução coercitiva.
DAS TESTEMUNHAS
A testemunha é o indivíduo que sabe algo que possa esclarecer melhor sobre o fato criminoso. A testemunha possui algumas características que cercam seu depoimento, essas são a judicialidade (tecnicamente só é prova testemunhal aquela prestada em juízo), oralidade, objetividade (a testemunha deve limitar-se aos fatos e não…
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