Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Das Provas no Processo Penal
6283 visualizações
14230 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Antigamente os processualistas consideravam que os indícios valiam menos do que a prova direta. Em decorrência desse pensamento, ainda hoje, há quem sustente que a prova indiciária, embora de grande aplicação no processo penal, é enganadora, insegura e frágil.
Modernamente, o pensamento dominante é no sentido de que sob o aspecto processual, os indícios possuem força probante igual à de qualquer outra prova, em face da regra do livre convencimento, uma vez preenchidos os requisitos de existência, validade e eficácia. Mas, como a livre convicção não se confunde com o arbítrio do juiz, a força probante dos indícios deriva da prudente apreciação do juiz, que está obrigado a expor, de maneira exaustiva e convincente, por meio da motivação, o seu convencimento.
Na jurisprudência pátria, não é pacífico o entendimento no sentido de que a decisão condenatória pode apoiar-se exclusivamente na prova indiciária. Há arestos admitindo que pode o magistrado proferir sentença condenatória baseada única e exclusivamente na prova indiciária, enquanto outros acórdãos estão posicionados em sentido oposto, mesmo que os indícios sejam bastante veementes:
"Para se obter a certeza da criminalidade, é necessário que a prova indiciária apresente valor decisivo, acima de qualquer dúvida, apontando, sem esforço, o acusado como responsável pelo crime que lhe…
Modernamente, o pensamento dominante é no sentido de que sob o aspecto processual, os indícios possuem força probante igual à de qualquer outra prova, em face da regra do livre convencimento, uma vez preenchidos os requisitos de existência, validade e eficácia. Mas, como a livre convicção não se confunde com o arbítrio do juiz, a força probante dos indícios deriva da prudente apreciação do juiz, que está obrigado a expor, de maneira exaustiva e convincente, por meio da motivação, o seu convencimento.
Na jurisprudência pátria, não é pacífico o entendimento no sentido de que a decisão condenatória pode apoiar-se exclusivamente na prova indiciária. Há arestos admitindo que pode o magistrado proferir sentença condenatória baseada única e exclusivamente na prova indiciária, enquanto outros acórdãos estão posicionados em sentido oposto, mesmo que os indícios sejam bastante veementes:
"Para se obter a certeza da criminalidade, é necessário que a prova indiciária apresente valor decisivo, acima de qualquer dúvida, apontando, sem esforço, o acusado como responsável pelo crime que lhe…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
