Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Das Provas no Processo Penal
1326 visualizações
2726 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
1.1 - Conceito, objeto, classificações e princípios da prova
Prova consiste num conjunto de atos realizados pelas partes, por terceiros e até pelo juiz para averiguar a verdade e formar a convicção deste último. Sua finalidade é pois, formar o convencimento do juiz sobre os elementos necessários à decisão da causa.
Objeto da prova significa a coisa, o fato, o acontecimento ou a circunstância que deva ser demonstrado no processo. Encontra-se assim no que se deve demonstrar, naquilo sobre o que o juiz deve adquirir o conhecimento necessário para resolver o litígio, obtendo a certeza de que um ilícito penal foi cometido, e qual a sua autoria.
O objeto da prova refere-se não apenas ao fato criminoso e sua autoria, mas também às circunstâncias relevantes para a decisão da causa. Os chamados fatos incontroversos, aqueles admitidos pelas partes, constituem objeto de prova para o Processo Penal. Já os fatos axiomáticos ou intuitivos (evidentes por si mesmos), os fatos notórios (cujo conhecimento integra a cultura normal) e os fatos presumidos (tomados como verdadeiros, levando-se em conta o que em geral acontece) não precisam ser provados.
As provas podem ser classificadas: quanto ao objeto, em prova direta (quando por si demonstra o fato) e indireta (quando comprova um outro fato); quanto ao efeito ou valor, em plena (quando completa, convincente) e não plena (depende de outras diligências); em razão de sua forma, podendo ser documentais, testemunhais e materiais; e por fim, quanto ao sujeito, em pessoal…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
