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Das Provas no Processo Penal
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Somente a sociedade, no entender do legislador, deveria e poderia conhecer os meandros da natureza humana e julgar seus semelhantes nestes casos.
CONFISSÃO
A confissão, no processo penal, é a reconhecimento da pessoa de que praticou o ilícito penal. Ela é simples, quando se refere ao fato sem nenhuma modificação, complexa, quando é pertinente a vários fatos e qualificada, quando, confirmando o fato, procura qualificá-lo juridicamente, com acréscimos e limitações em sua defesa.
Na confissão o réu pode mentir sem que haja sanção para tal fato, diante do direito de defesa, só não pode assumir crimes inexistentes ou que não são de sua autoria, cometendo, se assim o fizer, o delito de auto-acusação falsa, constante no art. 342 do Código Penal Brasileiro.
"Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, tradutor ou intérprete em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral".
A confissão possui a exigibilidade de formalmente ser pessoal, expressa, livre e espontânea, para que se evite coação ou erro.
As confissões judiciais ou extrajudiciais valem pela sinceridade com que são feitas ou verdade nelas contidas, desde que corroboradas por outros…
CONFISSÃO
A confissão, no processo penal, é a reconhecimento da pessoa de que praticou o ilícito penal. Ela é simples, quando se refere ao fato sem nenhuma modificação, complexa, quando é pertinente a vários fatos e qualificada, quando, confirmando o fato, procura qualificá-lo juridicamente, com acréscimos e limitações em sua defesa.
Na confissão o réu pode mentir sem que haja sanção para tal fato, diante do direito de defesa, só não pode assumir crimes inexistentes ou que não são de sua autoria, cometendo, se assim o fizer, o delito de auto-acusação falsa, constante no art. 342 do Código Penal Brasileiro.
"Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, tradutor ou intérprete em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral".
A confissão possui a exigibilidade de formalmente ser pessoal, expressa, livre e espontânea, para que se evite coação ou erro.
As confissões judiciais ou extrajudiciais valem pela sinceridade com que são feitas ou verdade nelas contidas, desde que corroboradas por outros…
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