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Das Provas no Processo do Trabalho
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As Provas no Processo Trabalhista
Conceito de Provas:
A questão de saber o que seja a prova conduz ao problema do conceito de prova: a de saber o que seja prova, ao do objeto da prova; a de saber quem prova, ao ônus d aprova; e a de saber qual o valor da prova, ao da avaliação da prova.
Provar significa formar a convicção do juiz sobre a existência ou não de fatos relevantes no processo. É o conjunto de motivos produtores da certeza. A prova judicial é a confrontação da versão de cada parte, com os meios produzidos para aboná-la. O juiz procura reconstituir os fatos, valendo-se dos dados que lhe são oferecidos e dos que pode procurar por si mesmo nos casos em que está autorizado a proceder de ofício.
Objeto da Prova:Salvo casos excepcionais (por exemplo, direito estrangeiro – art. 337 do CPC), somente os fatos são objeto de prova. Mas não todos os fatos, e sim aqueles controvertidos e que não sejam tantum, cabe à parte interessada fazer prova contrária.
Do ponto e vista do juiz, a prova é um meio de controle das afirmações das partes. Do ponto de vista destas, é uma forma de provocar a convicção do juiz.
Ônus da prova:Em matéria de obrigações, o autor prova os fatos que pressupõem a existência da obrigação (constitutivos) e o réu, os que pressupõem a extinção da obrigação ou que impedem os seus efeitos normais (extintivos, modificativos e impeditivos) – é a regra dos incisos I e II do art. 333 do CPC. Em matéria de fatos e atos jurídicos, tanto o autor…
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