DaS ProvaS no Processo Civil

Conforme tenham notícia dos fatos, as testemunhas classificam-se em:

I) Presenciais: são as que tiveram contrato direto com o fato probando. São as de melhor credibilidade, pois podem relatar com detalhes a ocorrência.

II) De ouvida (ou de referência): são as que não presenciaram o fato, mas dele tiveram notícia por terceira pessoa. Seu depoimento merecerá análise mais cuidadosa, porque o fato já esta filtrado, sendo difícil a riqueza de detalhes.

III) Referidas: aquelas que, embora não arroladas pelas partes, surgiram através do depoimento de outras testemunhas. Podem ser ouvidas de ofício ou a requerimento da parte.

É admissível sempre a prova testemunhal, somente por exceção sendo afastada, em face de necessária expressa proibição legal. Diz o Código que não se adite:

I) quando o fato já estiver provado por documento ou confissão. No primeiro caso, não se trata de hierarquizar os meios de prova. É que, quando o documento é autêntico, não tendo sido impugnado, a prova já houve, e portanto a testemunha é desnecessária. Todavia, se houver dúvida quanto à veracidade do fato contido no documento, a prova testemunhal não está afastada. O mesmo se diga quanto à confissão. Não se trata considerar que o meio…