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DaS ProvaS no Processo Civil
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Depoimento pessoal é o meio de prova pelo qual o juiz conhece dos fatos litigiosos através de declaração das próprias pessoas, inquirindo sobre todos os pormenores que interessam para a elucidação da lide.
É notável ferramenta a ser utilizada pelo juiz, pois em muitas vezes, a comunicação escrita não é suficiente para mostrar o que realmente ocorreu, até porque quem redige as peças técnicas não é a parte, mas sim o advogado.
Quem presta depoimento são as partes, ou seja, o autor, o réu e todos os terceiros intervenientes que assumem a condição de parte, como por exemplo, o litisdenunciado.
No entanto quando a parte for pessoa jurídica, poderá prestar depoimento pessoal o preposto, ou seja, a pessoa que tenha conhecimento dos fatos litigiosos, ainda não seja aquele que os estatutos apontem como seus representantes legais.
Salienta-se que o legislador estabeleceu que a parte não é obrigada a responder sobre os fatos que lhe sejam desfavoráveis. Também pode recusar-se a responder sobre os fatos que resultem de estado ou profissão, que ensejam o dever do sigilo, como por exemplo, o médico, o advogado ou o religioso.
3.1.1 CONSEQUÊNCIAS DO DEPOIMENTO PESSOALA finalidade do depoimento pessoal é propiciar ao juiz o conhecimento dos fatos, obtendo-se diretamente dos sujeitos da relação jurídica conflituosa. Porém, da sua produção podem redundar duas…
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