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DaS ProvaS no Processo Civil
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Em regra, cabe à parte produzir a prova de suas alegações, apenas excepcionalmente se admitindo possa a prova que lhe aproveita ser obtida por ato de outrem. Todavia, há situações em que a parte se encontra impossibilitada de produzir a prova, mas ela não é inviável.
A exibição de documento ou coisa é meio de prova pelo qual a produção se dá não por quem à prova aproveita, mas pela parte contrária ou por terceiro, ou ainda por iniciativa do juiz, no uso do poder que lhe assegura o artigo 130. Se, no curso do processo, verificar o juiz que alguém detém documento ou coisa que possa esclarecer ponto relevante da demanda, nada obsta que, de ofício, determine a exibição. É o que transparece na dicção do artigo 355 do CPC.
Fala-se em documento ou coisa para significar que este é um meio para produzir prova material, não oral. Busca-se carrear aos autos o documento, com o que meio se exaure, ou algum objeto com o fito de o submeter a perícia ou simplesmente ser visto. Pode a simples visualização do objeto, pelo juiz, ser suficiente para a demonstração da veracidade de um fato ocorrido.
Há dois meios de obtenção do documento ou coisa que interessa como prova. Como incidente processual, previstos nos artigos 355 a 363 do CPC, e como ação cautelar preparatória (artigos 844 e 845 do CPC). Tanto num como…
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