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DaS ProvaS no Processo Civil
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Em outros tempos, o magistrado atuava como um espectador da atividade probante das partes, sem interferir na iniciativa ou condução da prova. Essa postura não mais se coaduna como o processo civil moderno, que exige um julgador comprometido com a descoberta da verdade e a correta distribuição da almejada justiça.
Consoante ao artigo 130 do CPC, pode o juiz determinar de ofício as provas necessárias à descoberta da verdade, independentemente da iniciativa das partes. Neste sentido, afirma Ernane Fidélis dos Santos que, "o juiz pode sempre determinar complementação da prova, como ocorre com a testemunha referida (art. 418, I), e, sendo necessário, ou pelo menos, de evidente utilidade, determinar, de ofício, provas técnicas e de observação pessoal, hipótese da perícia (art. 420) e da inspeção judicial (art. 440)".
É clarividente que, isso não poderá representar uma afronta à igualdade das partes. Não poderá o magistrado se tornar assistente de uma em detrimento da outra, com atividade probatória supletiva àquela que competiria ao interessado. O poder instrutório do juiz existe para assegurar a tranqüilidade necessária para o julgamento perfeito, sempre que a prova de iniciativa da parte não for suficiente para seu convencimento.
Ademais, é dever processual da…
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