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DaS ProvaS no Processo Civil
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José Frederico Marques conceitua perícia como "a palavra destinada a levar ao juiz elementos instrutórios sobre algum fato que dependa de conhecimentos especiais de ordem técnica"
Assim, prova pericial trata-se de prova técnica produzida por um profissional especializado, conhecido como perito, do qual terá o juiz que se socorrer para exame de pessoas, coisa ou documento envolvidos na demanda e formar sua convicção para o julgamento da causa.
Frise-se que o juiz, mesmo que possua formação técnica em outra área, não poderá aplicar seus conhecimentos ao caso concreto, dispensando a prova pericial, visto que é um órgão jurisdicional, tendo, portanto, a função de solucionar o conflito de conhecimento.
O perito é um profissional técnico, com especialidade em algum ramo específico, de confiança do juízo e por ele nomeado. Por ser um auxiliar da justiça a remuneração do perito é arcada pela parte que requereu a produção da prova ou pelo autor, quando ambas as partes procedem ao requerimento ou quando determinado de ofício pelo juiz.
No procedimento ordinário a prova pericial é requerida na petição inicial ou na contestação, mas apenas como meio de prova, pois sua delimitação ocorrerá na fase do saneamento. No procedimento sumário o requerimento da prova pericial, bem como sua delimitação, com a apresentação dos quesitos e a indicação dos assistentes técnicos, será realizada já na inicial e na contestação.
Nomeado o perito, deverão as partes, nos 5 dias seguintes à intimação,…
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