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Das Provas do Processo Penal
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A avaliação da prova por indícios deve ser feita, livremente pelo juiz por ocasião da sentença, em decorrência do sistema do livre convencimento.
O julgador deve só pesar, criteriosamente, os indícios em conjunto, comparando-os com as outras provas existentes. Resultando a prova indiciária concordante com as outras provas, está reforçada a certeza processual da realidade do fato. Havendo, porém desarmonia entre a prova direta e a indireta, a apreciação deve ser feita livremente, do conjunto de todos os elementos de prova, sem idéias pré-concebidas.
A primeira atividade crítica do juiz deve encaminhar-se à verificação de cada um dos fatos que considera fonte de indício, se está ou não plenamente provado. Sendo positiva a análise, é indispensável averiguar o nexo causal que possa uní-lo ao fato desconhecido que se investiga, para concluir-se o grau de probabilidade que logicamente contém.
A seguir, é imperioso descartar razoavelmente o duplo perigo, de que tenha sido falsificado e de que seja resultado do azar.
Uma vez que tenha a certeza da existência e autenticidade de cada indício, é imprescindível examinar os contra-indícios e os motivos infirmantes que possam…
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