Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Das Provas
3705 visualizações
31488 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Como coloca Vicente Greco Filho "o incidente de falsidade pode ser suscitado em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte contra a qual foi produzido o documento suscitá-lo na contestação ou no prazo de dez dias contados da intimação de sua juntada aos autos. Esse prazo é de preclusão, isto é, decorrido ele, a parte não mais poderá pedir a declaração como incidente, restando-lhe, porém, a ação autônoma, que pode provocar a suspensão do processo (art. 265, IV, a). se a sentença da ação em que foi produzido o documento já transitou em julgado, a falsidade poderá ser declarada na própria ação rescisória de sentença (art. 485, VI)".
Suscitado o incidente o processo ficará suspenso até o seu julgamento.
Na inicial do incidente, ao despachá-la, ou depois da resposta do argüido, o juiz ordenará o exame pericial do documento, se a parte que o produziu não retirá-lo e a parte contrária não se opuser ao desentranhamento. Produzida a perícia e demais provas requeridas pelas partes, o juiz proferirá a sentença: que resolver o incidente declarará a falsidade ou autenticidade do documento. A sentença que, transitada em julgado, fará coisa julgada material, será…
Suscitado o incidente o processo ficará suspenso até o seu julgamento.
Na inicial do incidente, ao despachá-la, ou depois da resposta do argüido, o juiz ordenará o exame pericial do documento, se a parte que o produziu não retirá-lo e a parte contrária não se opuser ao desentranhamento. Produzida a perícia e demais provas requeridas pelas partes, o juiz proferirá a sentença: que resolver o incidente declarará a falsidade ou autenticidade do documento. A sentença que, transitada em julgado, fará coisa julgada material, será…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
