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Das Provas
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A realização da justiça é um dos objetivos primaciais do Estado moderno.
"E para todo cidadão surge, como princípio do direito público, o dever de colaborar com o Poder Judiciário na busca da verdade".(THEODORO JUNIOR, 2002, P.386)
Trata-se de uma sujeição que atinge não apenas as partes, mas a todos que tenham entrado em contato com os fatos relevantes para a solução do litígio.
De acordo com o artigo 339: "ninguém se exime do dever de colaborar com o poder judiciário para o descobrimento da verdade".
Além dos deveres da verdade e da lealdade, a parte deverá comparecer em juízo, respondendo o que lhe for interrogado; submeter-se à inspeção judicial, que for julgada necessária e praticar ato que lhe for determinado.
Os terceiros deverão informar ao juiz os fatos e as circunstâncias de que tenha conhecimento e exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.
As próprias repartições públicas não se excluem desse dever de informar, o mesmo ocorrendo com as pessoas jurídicas de direito privado, como os estabelecimentos bancários e companhias de seguro.
CAPÍTULO VIII - PROVA DOCUMENTAL
8.1 Conceito de documento
Documento vem de documentum, do verbo doceo, ensinar, mostrar, indicar, significa uma coisa que tem em si a virtude de fazer conhecer outra coisa.
Na definição de Carnelutti, documento é uma coisa capaz de representar um fato.
No sentido amplo, é algo que reproduz a…
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