Das Provas

Os fatos alegados no processo devem ser provados para que o juiz possa se convencer dos fatos alegados pela parte. Deste modo, não devem restar dúvidas para que se possa verificar quem com a verdade.

Inúmeras vezes o magistrado se depara com situações aonde ocorre à insuficiência de provas, sendo que na doutrina encontramos diversas teorias a respeito:

Benthan formulou uma tese em que a presunção da justiça deve estar a favor do autor e em prejuízo ao réu, porque é o autor que vem ao juízo requerer a sentença a seu favor, sendo que o réu apenas se defende. Para fundamentar seu ponto de vista, o jurista alega que a maioria dos litígios são de fato julgados a favor do autor, o que na realidade ocorre porque quem requer a tutela em relação a algum direito, deverá prova-lo. Além do mais, não é possível dar preferência a uma parte se deverá ser respeitado o princípio da paridade.

Uma outra possibilidade de solucionar o litígio quando houver falta de provas é determinar a audiência de instrução e julgamento, pois será extremamente prejudicial ao poder judiciário protelar a decisão de um processo em que não há meios de prova.

De acordo com a legislação contemporânea, cada uma das partes deve provar os fatos em que se fundamenta. Deste modo, o autor que não trouxer a juízo a prova dos fatos alegados sai em desvantagem, pois o réu acaba sendo absolvido ainda que nada prove. Em caso de revelia, serão reputados verdadeiros os fatos mencionados pelo autor. Como também, se o réu não provar a exceção, será condenado, salvo se o autor…