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Das Provas
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Presunções simples – Também ditas comuns, de homem, ou "hominis"- são as conseqüências que o juiz, como homem, e como qualquer homem criterioso, atendendo ao que ordinariamente acontece ( quod plerumque accidit), extrair dos fatos da causa, ou suas circunstâncias, e nas quais assenta sua convicção quanto ao fato probando .Formam-se na consciência do juiz. É este quem, conhecido o indício desenvolve o raciocínio e estabelece a presunção.
15.1 Noções introdutórias
O direito não carece de prova. Essa é a regra. Dependerá, entretanto, de prova, salvo quando o juiz dispensá-la, o direito estadual, municipal, consuetudinário ou estrangeiro (Cód. Civil, art.337), assunto esse que constitui objeto de um dos capítulos anteriores.
A expressão usos e costumes provoca velha controvérsia, até hoje não inteiramente extinta, quanto ao seu sentido, uma vez que divergem os doutores quanto à inteligência dos vocábulos que a compõem. Para uns de "costumes" se fala no campo do direito civil de "usos"no campo do direito comercial; pra outros o "uso" é elemento do ‘costume’, que é a norma jurídica; para outros, ainda, há sinonímia entre os vocábulos.
15.2 Requisitos para a existência do…
CAPÍTULO XV - PROVA DOS USOS E COSTUMES
O direito não carece de prova. Essa é a regra. Dependerá, entretanto, de prova, salvo quando o juiz dispensá-la, o direito estadual, municipal, consuetudinário ou estrangeiro (Cód. Civil, art.337), assunto esse que constitui objeto de um dos capítulos anteriores.
A expressão usos e costumes provoca velha controvérsia, até hoje não inteiramente extinta, quanto ao seu sentido, uma vez que divergem os doutores quanto à inteligência dos vocábulos que a compõem. Para uns de "costumes" se fala no campo do direito civil de "usos"no campo do direito comercial; pra outros o "uso" é elemento do ‘costume’, que é a norma jurídica; para outros, ainda, há sinonímia entre os vocábulos.
15.2 Requisitos para a existência do…
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