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Síntese desse conceito é a definição formulada por ALSINA, que a colheu em DELLEPIANE: "Chama –se indício todo rasto, vestígio, pegada, circunstâncias e, em geral, todo fato conhecido, ou seja, devidamente provado, suscetível de conduzir, por inferência, ao conhecimento do fato desconhecido."
14.3 Classificação das presunções
Conforme resultem do raciocínio do juiz, que as estabelece, ou do legislador; que as consagra num preceito legal, as presunções se dizem Simples ou Legais.
Nas simples, também conhecidas por comuns ou de homem, o juiz faz o raciocínio e estabelece…
- O fato conhecido, o indício, provoca uma atividade mental, por via da qual poder-se-á chegar ao fato desconhecido, como causa ou efeito daquele. O resultado positivo dessa operação será uma presunção.Assim, a presunção compreende um processo lógico, ou seja, um raciocínio pelo qual da existência de um fato reconhecido como certo de deduz a existência do fato que se quer provar. A estrutura desse raciocínio é a do silogismo, no qual a premissa menor será fato conhecido( fato base, fato auxiliar).
- A presunção forma-se, portanto, por via do raciocínio do juiz. Será ela a conseqüência que o juiz tira do fato conhecido, guiando-se por aquilo ordinariamente acontece.
14.3 Classificação das presunções
Conforme resultem do raciocínio do juiz, que as estabelece, ou do legislador; que as consagra num preceito legal, as presunções se dizem Simples ou Legais.
Nas simples, também conhecidas por comuns ou de homem, o juiz faz o raciocínio e estabelece…
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