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Das Provas
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Trata-se de meio de prova, pois por meio dela visa o juiz a "se esclarecer sobre fato, que interesse à decisão de causa", isto é , visa a forma convicção sobre a verdade de fato ou fatos relevantes no processo.
13.2 Objeto e finalidade da inspeção judicial
O art.440 do Código de Processo Civil dispõe quanto ao objeto e à finalidade da inspeção judicial: "O juiz, de oficio ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato, que interesse à decisão da causa".
Podem ser objeto judicial, portanto, pessoas ou coisas.
A inspeção de pessoas poderá recair sobre partes ou terceiros. A sujeição das partes à inspeção, quando necessárias , é dever processual previsto em lei: "Além dos deveres enumerados no art.14,compete à parte:..II – submeter-se à inspeção judicial, que for julgada necessária" Terceiro sujeitos à inspeção são aquelas pessoas que o interessado na prova ponha à disposição do juiz para a inspeção, e assim sua mulher ou marido, filhos ou dependentes, como aquelas que tenham sidas referidas no processo com finalidade probatória. Também os terceiros, em princípios, estão no dever de submeter-se à inspeção por força do principio que impõe a todos o dever de colaborar com o Poder Judiciário…
13.2 Objeto e finalidade da inspeção judicial
O art.440 do Código de Processo Civil dispõe quanto ao objeto e à finalidade da inspeção judicial: "O juiz, de oficio ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato, que interesse à decisão da causa".
Podem ser objeto judicial, portanto, pessoas ou coisas.
A inspeção de pessoas poderá recair sobre partes ou terceiros. A sujeição das partes à inspeção, quando necessárias , é dever processual previsto em lei: "Além dos deveres enumerados no art.14,compete à parte:..II – submeter-se à inspeção judicial, que for julgada necessária" Terceiro sujeitos à inspeção são aquelas pessoas que o interessado na prova ponha à disposição do juiz para a inspeção, e assim sua mulher ou marido, filhos ou dependentes, como aquelas que tenham sidas referidas no processo com finalidade probatória. Também os terceiros, em princípios, estão no dever de submeter-se à inspeção por força do principio que impõe a todos o dever de colaborar com o Poder Judiciário…
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