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CAPÍTULO XI - PROVA TESTEMUNHAL
A testemunha é uma pessoa distinta dos sujeitos processuais que, convidada na forma da lei, por ter conhecimento do fato ou ato controvertido entre as parte, depõe sobre este em juízo, para atestar a sua existência.
Suas declarações, que devem ser feitas com a consciência de dizer a verdade, versam sobre fatos cujo conhecimento adquiriu pelos seus próprios sentidos. Assim, por um lado, tem a obrigação de depor e dizer com verdade quanto aos fatos do seu conhecimento; e, de outro, somente a pessoa física pode testemunhar.
Dessas noções se extraem os elementos característicos da testemunha:
- é uma pessoa física;
- é uma pessoa estranha ao feito;
- é uma pessoa que deve saber do fato litigioso;
- a pessoa deve ser chamada a depor em juízo;
- a pessoa deve ser capaz de depor.
Para que o Poder Judiciário possa administrar justiça, proferindo seus órgãos decisões fundadas na verdade dos fatos em que se controvertem os litigantes, há necessidade, no geral dos casos, de que sejam ouvidos testemunhas que os informem sobre os mesmos, ou sejam pessoas que os reconstruam em juízo, inteirando-os da verdade.
Na…
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