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10.7 Depoimento pessoal
Consiste o depoimento pessoal no testemunho da parte em juízo e será produzido na audiência de instrução e julgamento. Por meio do interrogatório, a que é submetida, sobre os fatos alegados pela parte contrária, e mesmo sobre fatos por ela própria deduzidos em seus articulados, visa-se, por um lado, aclará-los, e, por outro, provocar a sua confissão. Esta segunda finalidade é a que caracteriza o depoimento pessoal que, em verdade, é instituto destinado a provocar a confissão da parte, ou mesmo a proporcionar-lhe ocasião para fazê-la. O momento do requerimento do depoimento pessoal é a inicial para o autor e a contestação para o réu.
É o meio de que se socorre a parte, ou o próprio juiz, para a provocação da confissão em juízo, ou mesmo, apenas, para esclarecimento dos fatos controvertidos.
O depoimento pessoal é meio de prova e, como tal, pode ser proposta pela parte que tiver interesse em obter a confissão do adversário ou aclarar os fatos controvertidos. Sempre que necessário à instrução da causa o próprio juiz poderá ordená-lo, de ofício.
Sujeito do depoimento pessoal, ou depoimento da parte, não pode ser senão quem for parte no processo, desde que sendo capaz (no interrogatório…
Consiste o depoimento pessoal no testemunho da parte em juízo e será produzido na audiência de instrução e julgamento. Por meio do interrogatório, a que é submetida, sobre os fatos alegados pela parte contrária, e mesmo sobre fatos por ela própria deduzidos em seus articulados, visa-se, por um lado, aclará-los, e, por outro, provocar a sua confissão. Esta segunda finalidade é a que caracteriza o depoimento pessoal que, em verdade, é instituto destinado a provocar a confissão da parte, ou mesmo a proporcionar-lhe ocasião para fazê-la. O momento do requerimento do depoimento pessoal é a inicial para o autor e a contestação para o réu.
É o meio de que se socorre a parte, ou o próprio juiz, para a provocação da confissão em juízo, ou mesmo, apenas, para esclarecimento dos fatos controvertidos.
O depoimento pessoal é meio de prova e, como tal, pode ser proposta pela parte que tiver interesse em obter a confissão do adversário ou aclarar os fatos controvertidos. Sempre que necessário à instrução da causa o próprio juiz poderá ordená-lo, de ofício.
Sujeito do depoimento pessoal, ou depoimento da parte, não pode ser senão quem for parte no processo, desde que sendo capaz (no interrogatório…
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