Das provas

Publicado em 28/02/2004

Neste último conceito, prova é tida em seu sentido objetivo, porque a prova subjetiva, exprimindo a própria convicção do juiz, somente perante ele, após a constituição material da prova.

Deste modo, pois, entendida em seu sentido integral, isto é, em, seus dois aspectos, toda prova é verdadeiramente judicial, porque toda ela se produz, objetiva e subjetivamente, perante o julgador, a fim de que se estruture seu convencimento acerca da existência ou veracidade do fato afirmado ou negado.

A materialização da prova pode ser extrajudicial. A produção dela, porém, para que surta os efeitos legais, é sempre judicial.

8.1.18 - PROVA LITERAL

É a que se produz por meio de um escrito ou documento. É a mesma prova documental.

É expressão, que se opõe ao sentido de prova testemunhal, que não substitui aprova escrita, quando a lei exige esse meio para comprovação do fato ou ato jurídico afirmado.

8.1.19 - PROVA PERICIAL

É a que se produz por oficio dos peritos, ou por meio de exames, vistorias, arbitramentos.

Nesta razão, aprova pericial ou a prova de peritos é a indicada para a demonstração da existência de fatos, que dependam do conhecimento ou da arte de certas…

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