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Das provas
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Nesta acepção, incluem-se, especialmente, as provas propriamente ditas, decorrentes da materialidade de fatos, de que se formou a certeza. São as provas diretas, preparadas pelos próprios interessados ou demonstradas por eles, na que se diferem das provas indiretas, constituídas pelos indícios e presunções.
Princípio estabelecido no Direito, aprova compete ou cabe à pessoa que alega ou afirma o fato.
A regra fixada no provérbio actor proba actio nem, reus exceptionem, institui as fundamentas do princípio.
Nesta razão, o autor (demandador) é obrigado a demonstrar (provar) a existência das condições essenciais ao direito, objeto da demanda. Está a seu cargo o ônus da prova acerca de sua pretensão:
Onus probandi incumbit actor.
Mas, se o réu afirma fato ou direito contrária à pretensão do autor, apresentando, desse modo, exceção ou meio de defesa para anular a afirmação do autor, a ele, réu, compete demonstrar a prova acerca do que afirma: reus in exceptione fit actor.
Assim sendo, decorre a afirmativa de que o onus probandi incumbit ei qui dicit.
Em conseqüência, quem não prova o que afirma não pode pretender ser tida como verdade a existência do fato alegado, para fundamento de uma solução que atenda o…
Princípio estabelecido no Direito, aprova compete ou cabe à pessoa que alega ou afirma o fato.
A regra fixada no provérbio actor proba actio nem, reus exceptionem, institui as fundamentas do princípio.
Nesta razão, o autor (demandador) é obrigado a demonstrar (provar) a existência das condições essenciais ao direito, objeto da demanda. Está a seu cargo o ônus da prova acerca de sua pretensão:
Onus probandi incumbit actor.
Mas, se o réu afirma fato ou direito contrária à pretensão do autor, apresentando, desse modo, exceção ou meio de defesa para anular a afirmação do autor, a ele, réu, compete demonstrar a prova acerca do que afirma: reus in exceptione fit actor.
Assim sendo, decorre a afirmativa de que o onus probandi incumbit ei qui dicit.
Em conseqüência, quem não prova o que afirma não pode pretender ser tida como verdade a existência do fato alegado, para fundamento de uma solução que atenda o…
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