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5.2.1 - NATUREZA JURÍDICA — Discute-se na doutrina quanto à natureza jurídica da confissão. Para uns, trata-se de verdadeiro negócio jurídico de disposição, não podendo ser considerada como meio de prova, mas mera circunstância que dispensa a prova de fato confessado.
Segundo outros (Nélson Nery, por exemplo), trata-se de verdadeiro meio de provas, sujeito, portanto, a ser avaliado pelo juiz.
5.2.2 - REQUISITOS DA CONFISSÃO — Apontam-se os seguintes requisitos para que a confissão produza eficácia:
a) capacidade plena do confidente;
A) quanto ao de sua ocorrência:
a.1) judicial— feita nos autos do processo, nos quais é tomada por termo;
a.2) extrajudicial - feita tora dos autos do processo;
b.2) provocada advém de depoimento pessoal;
Segundo outros (Nélson Nery, por exemplo), trata-se de verdadeiro meio de provas, sujeito, portanto, a ser avaliado pelo juiz.
5.2.2 - REQUISITOS DA CONFISSÃO — Apontam-se os seguintes requisitos para que a confissão produza eficácia:
a) capacidade plena do confidente;
b) disponibilidade do direito relacionado ao fato confessado.
5.2.3 - CLASSIFICAÇÃOA) quanto ao de sua ocorrência:
a.1) judicial— feita nos autos do processo, nos quais é tomada por termo;
a.2) extrajudicial - feita tora dos autos do processo;
B) quanto à voluntariedade ou não:
b.1) espontânea - decorre de iniciativa do confidente;b.2) provocada advém de depoimento pessoal;
C) quanto à conseqüência processual:
c.1) pura ou simples - reconhecimento puro dos fatos alegados pela parte contrária; não sendo fracionável (art. 354 do CPC);
c.2) qualificada— ao mesmo tempo em que a parte reconhece como verdadeiro um fato alegado pelo adversário, aquela aduz outros que lhe cessam ou…
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