Das Penas

Publicado em 05/09/2005

Emboscada: é tocaia, o sujeito fica escondido colhendo a vítima de surpresa.

Dissimulação: mentira, fingimento.

V – São chamados crimes conexos, ou seja, há um liame ligando os crimes, estão relacionados objetivamente ou subjetivamente.

Homicídio culposo - § 3o

Homicídio culposo é quando o agente, deixando de empregar a atenção ou diligência de que era capaz, em face das circunstâncias, não previu o caráter delituoso de sus ação ou o resultado desta, ou, tendo previsto, supôs levianamente que não se realizaria.

O homicídio culposo é aquele praticado por:

Negligência – é a preguiça mental ou física, é a forma negativa de culpa. (deixar arma carregada ao alcance de criança)

Imprudência – é a forma positiva da culpa, é o agente estabanado, sem consideração. (dirigir em alta velocidade, limpar arma de fogo perto de pessoas, vindo a mesma disparar e matar alguém)

Imperícia – é a falta de conhecimentos técnicos para o exercício de uma profissão, ofício, etc.

No homicídio culposo a pena será agravada por:

  • Inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício. (o agente conhece as regras, mas por preguiça deixa de seguí-las)
  • Omissão de socorro imediato. (não socorrer à vítima)
  • Quando o agente não procura diminuir as conseqüências de seu ato. (deixa de tomar as providências necessárias)
  • Fuga para evitar prisão em flagrante – compromete a prova…

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