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Das Lesões Corporais
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1. INTRODUÇÃO
O presente projeto de pesquisa tem por objetivo, expor todas as modalidades do (art. 129 e parágrafos) do Código Penal, e por conseqüência expor as várias incongruências doutrinárias referentes à tão divergente assunto.
Sendo assim nos prestamos ampliar o ensejo de conhecimento de tão importante tópico dentro do mundo jurídico penal.
Abordaremos com isso todos os tópicos relacionados ao assunto de Lesões Corporais.
Espécies de Lesões Corporais: são as dolosas e as culposas ou preterdolosas. As lesões dolosas compreendem 04 (quatro) espécies, dentre elas, lesões leves, graves, gravíssimas e seguidas de morte.
As lesões culposas são as simples e as qualificadas.
Características: A lesão corporal é dolosa quando o agente quer (dolo direto), ou assume o risco de produzir (dolo eventual), o resultado, lesão corporal.
A lesão corporal é culposa quando o agente a produz por imprudência ou negligência.
Exemplos: quando alguém agride a "socos", outrem, causando-lhe ferimentos (age com vontade própria), e mesmo pratica o crime de lesões corporais culposa, mais quando o agente desfere uma "porretada" na vítima, que, desvia-se, mas resvala, perde o equilíbrio e cai, ferindo-se na queda. Nesse caso o agente responde por lesão corporal dolosa.
2. CONCEITO DE LESÃO.
Do teor do caput, do art. 129: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. Pena - detenção, de três meses a um ano, verifica-se que a expressão…
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