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Das Horas In Itinere
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Art. 294- O tempo despendido pelo empregado da boca da mina ao local do trabalho e vice versa será computado para o efeito de pagamento de salário.
Em outras situações, existe o transporte público, mas não exatamente até a frente do trabalho, obrigando o trabalhador a realizar caminhadas. Não há a menor dúvida que essas caminhadas, quando se dão dentro do estabelecimento, se constituem também em tempo in itinere remunerável. Podemos aqui exemplificar com o trabalho nas vastas propriedades rurais. Não há como indicar um parâmetro rígido que sirva para qualquer situação, impondo - se a analise caso a caso.
Devemos levar em conta, ainda, os usos e costumes regionais, as condições gerais sócio - económicas e a natureza do serviço.
8.2 ELASTECIMENTO JUNTO AO ARTIGO 4° DA CLT
O artigo 4° da CLT prescreve que o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, é considerado como de serviço efetivo. Assim, as horas in itinere nada mais são do que o tempo que o empregado despende em condução para o serviço, sendo que somente é considerado como de trabalho efetivo o tempo gasto pelo empregado, utilizando meios propiciados pelo empregador, no…
Em outras situações, existe o transporte público, mas não exatamente até a frente do trabalho, obrigando o trabalhador a realizar caminhadas. Não há a menor dúvida que essas caminhadas, quando se dão dentro do estabelecimento, se constituem também em tempo in itinere remunerável. Podemos aqui exemplificar com o trabalho nas vastas propriedades rurais. Não há como indicar um parâmetro rígido que sirva para qualquer situação, impondo - se a analise caso a caso.
Devemos levar em conta, ainda, os usos e costumes regionais, as condições gerais sócio - económicas e a natureza do serviço.
8.2 ELASTECIMENTO JUNTO AO ARTIGO 4° DA CLT
O artigo 4° da CLT prescreve que o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, é considerado como de serviço efetivo. Assim, as horas in itinere nada mais são do que o tempo que o empregado despende em condução para o serviço, sendo que somente é considerado como de trabalho efetivo o tempo gasto pelo empregado, utilizando meios propiciados pelo empregador, no…
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