Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Das Execuções
4473 visualizações
35253 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
EXECUÇÃO
GENERALIDADES
- A finalidade da execução é a de satisfazer a obrigação consagrada num título. Para que tal ocorra e se extinga a execução é preciso que o título seja definitivo, ou seja, sentença transitada em julgado ou título extrajudicial.
- A execução é regulada pelo CPC (arts. 566 usque 795) e também por leis extravagantes, tais como: a execução fiscal; a execução de créditos resultantes de financiamentos de bens imóveis vinculados ao SFH; a falência e as execuções hipotecárias.
- Na execução, o contraditório não tem as mesmas faculdades próprias do processo de conhecimento em que ainda não se definiu quem tem razão. Nela, o juiz pode determinar o comparecimento das partes em qualquer momento do processo.
PARTES NA EXECUÇÃO
- As partes na execução são denominadas exequente e executado, ao invés de autor e réu, como no processo de conhecimento. O CPC utiliza os termos credor e devedor.
- Podem promover a execução forçada: a) o credor (a quem a lei confere o título executivo); b) o MP (em casos expressos em lei); c) o espólio, os herdeiros ou sucessores do credor (se lhes foi transmitido, por morte, o direito resultante do título executivo); d) o cessionário (se lhe foi transmitido, em vida, o direito resultante do título executivo); e) o sub-rogado (nos casos de sub-rogação legal ou convencional).
- São sujeitos…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
