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Danos Morais: Quantum indenizatório
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Pelos capítulos citados, não restam dúvidas que os romanos reparavam o dano através da pena pecuniária, embora houvesse resquícios da pena de Talião, encontrada na referida Lei das XII Tábuas, através do § 11 da mesma Tábua VII: “Se alguém fere a outrem, que sofra pena de Talião, salvo se existiu acordo” (Si, membrum rupsit, ni cum eo pacit, tálio esto).
CONCEITO DE DANO MORAL
Muitos são os conceitos acerca desse instituto. O setor doutrinário-civil é vasto e de imenso potencial.
Traremos rapidamente alguns conceitos de notáveis autores.
Wilson de Melo da Silva, um dos mais citados em todas as obras, citado por Clayton Reis, define o dano moral como:
“Lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito e sem patrimônio ideal, entendendo-se por patrimônio ideal, em contraposição ao material, o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico.”
Na seqüência, o valioso e sintético conceito de Orlando Gomes: “é a lesão a direito personalíssimo produzida ilicitamente por outrem.”
José de Aguiar Dias define dano moral como “as dores físicas ou morais que o homem experimenta em face da lesão.”
Por fim, Ricardo Cunha Porto leciona:
“Deve-se…
CONCEITO DE DANO MORAL
Muitos são os conceitos acerca desse instituto. O setor doutrinário-civil é vasto e de imenso potencial.
Traremos rapidamente alguns conceitos de notáveis autores.
Wilson de Melo da Silva, um dos mais citados em todas as obras, citado por Clayton Reis, define o dano moral como:
“Lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito e sem patrimônio ideal, entendendo-se por patrimônio ideal, em contraposição ao material, o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico.”
Na seqüência, o valioso e sintético conceito de Orlando Gomes: “é a lesão a direito personalíssimo produzida ilicitamente por outrem.”
José de Aguiar Dias define dano moral como “as dores físicas ou morais que o homem experimenta em face da lesão.”
Por fim, Ricardo Cunha Porto leciona:
“Deve-se…
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