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Danos Morais: Quantum indenizatório
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Nos positivos, deveria ser observado: condição econômica, pessoal e social do ofendido; condição econômica do ofensor; grau de culpa; gravidade e intensidade do dano; hipótese de reincidência; compensação pela dor sofrida pelo ofendido; desestímulo da prática delituosa.
Nos negativos, observar-se-ia: enriquecimento do ofendido; viabilidade econômica do ofensor.
De qualquer forma, além da observação desses critérios, a aplicação deve ser norteada pelos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e equidade.
ESTÁGIOS E SISTEMAS DE FIXAÇÃO
No cenário mundial, no que pertence à fixação do valor ideal da indenização do dano moral, historicamente, identificam-se três estágios:
a) no primeiro deles, dos tribunais franceses, tinha-se como suficiente a imposição meramente formal (simbólica, equivalente a um franco) ao ofensor da condenação, pois valorizava-se o aspecto moral desta, desprezando-se o econômico;
b) no segundo, passou-se ao entendimento de que a indenização não poderia ser tão irrisória, inexpressiva economicamente, mas, de igual forma, deveria ser evitado que alcançasse cifra capaz de se traduzir em fonte de enriquecimento;
c) no terceiro, o da exacerbação da condenação, é enaltecido o caráter punitivo da reparação, tal qual se…
Nos negativos, observar-se-ia: enriquecimento do ofendido; viabilidade econômica do ofensor.
De qualquer forma, além da observação desses critérios, a aplicação deve ser norteada pelos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e equidade.
ESTÁGIOS E SISTEMAS DE FIXAÇÃO
No cenário mundial, no que pertence à fixação do valor ideal da indenização do dano moral, historicamente, identificam-se três estágios:
a) no primeiro deles, dos tribunais franceses, tinha-se como suficiente a imposição meramente formal (simbólica, equivalente a um franco) ao ofensor da condenação, pois valorizava-se o aspecto moral desta, desprezando-se o econômico;
b) no segundo, passou-se ao entendimento de que a indenização não poderia ser tão irrisória, inexpressiva economicamente, mas, de igual forma, deveria ser evitado que alcançasse cifra capaz de se traduzir em fonte de enriquecimento;
c) no terceiro, o da exacerbação da condenação, é enaltecido o caráter punitivo da reparação, tal qual se…
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