Dano Moral

Dano Moral

Introdução

Todos os autores são unânimes em afirmar que é aquele que não é patrimonial ou que não tem repercussão no patrimônio. Utilizam inclusive a expressão dano apatrimonial. Cito essa rápida definição para apenas registrar que a honra é um patrimônio valioso e para isso socorrendo-nos dos ensinamentos dos romanos que já diziam: "honesta fama est alterium patrimonium" (a honesta fama é outro patrimônio) e "est proerogativa quaedam ex vital morunque probitate causada" (A honra é uma prerrogativa motiva pela probabilidade da vida e dos bons costumes).

Muitos são os conceitos acerca desse instituto. O setor doutrinário-civil é vasto e de imenso potencial. Wilson de Melo da Silva, um dos mais citados em todas as obras, define o dano moral como: "Lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito e sem patrimônio ideal, entendendo-se por patrimônio ideal em contraposição ao material, o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico".

Por fim, José de Aguiar Dias, define dano moral como: "As dores físicas ou morais que o homem experimenta em face da lesão". O dano moral é um assunto de rigorosa atualidade e de uma forte tendência ao crescimento, dificilmente se pode ter uma definição única tendo em vistas os diversos conceitos existentes no campo jurídico pode se dizer com segurança que se caráter é extrapatrimonial, contudo e inegável seu reflexo sobre o patrimônio. A verdade é que podemos ser lesados no que somos e não somente no que…