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Dano Moral na Separação Litigiosa
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Dano Moral na Separação Litigiosa
INTRODUÇÃO
A partir do final do século XX, tornou-se corriqueiro as separações conjugais, as quais ocorrem pelos mais variados motivos, sendo certo, portanto, que o principal deles é a infidelidade. Porém, há na doutrina e jurisprudência a polêmica quanto à aceitação do pedido indenizatório por danos morais na separação conjugal quando um dos cônjuges violarem o dever de fidelidade, o qual é essencial para a manutenção do casamento. Então, faremos um estudo a produção de um estudo que esclareça tal discussão.
Num primeiro momento, levantam-se algumas considerações quanto ao conceito de responsabilidade e dano moral para um melhor entendimento do tema tratado. Posteriormente, vislumbra-se o ponto central da questão, tomando-se posicionamento face aos argumentos costumeiramente levantados. Falaremos ainda das considerações do art. 5º da Lei 6515/77, fazendo uma síntese que nos mostrará o interesse de agir na propositura da ação de indenização por danos morais entre cônjuges. Por fim, analisa-se a forma e quantificação da eventual compensação.
RESPONSABILIDADE E DANO MORAL
O homem se organiza em sociedade objetivando suprir suas necessidades, que não alcançaria se vivesse de maneira isolada. Em virtude do complexo social, precisa-se estabelecer diretivas legais para a coexistência pacífica dos seus membros. Portanto, ao viver em sociedade o homem tem o dever de não praticar atos que possam prejudicar a outros indivíduos; dos quais…
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