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Dano Moral
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Em nosso sistema federal, os Estados necessariamente têm a considerável flexibilidade em determinar o nível dos punitive damages que será permitido em diferentes classes de casos e em todo o caso particular. A maioria dos Estados que autorizam os exemplary damages fornecem ao júri latitude similar, requerendo somente que a indenização concedida seja razoavelmente necessária para vingar os interesses legítimos do Estado em punir e dissuadir. Somente quando uma concessão puder razoavelmente ser categorizada como excessiva em relação a estes interesses, entrará na zona da arbitrariedade que viola a cláusula do devido processo legal da décima quarta emenda. Por essa razão, a investigação federal de excessividade começa adequadamente, com a identificação se a concessão de uma indenização servirá aos propósitos dos interesses estatais. Nós focalizamos consequentemente nossa atenção primeiro no alcance dos legítimos interesses do Alabama em punir a BMW e em deter uma futura má conduta.
Talvez o indício mais importante da razoabilidade da indenização por punitive damages seja o grau de censurabilidade da conduta do réu. Como a corte indicou quase 150 anos atrás, os exemplary damages impostos…
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