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Dano Moral
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Suzane Carval, ao falar da responsabilidade civil, diz não haver dúvidas que, "para o homem da rua, a responsabilidade civil é bem outra coisa do que um simples instrumento de reparação de danos, constituindo-se também por ser uma contribuição ou garantia social".
Ao analisarmos o dano moral e a reparação deste podemos observar de fato a existência, além do cunho compensatório, de caráter lenitivo, de um importante aspecto punitivo.
O supracitado aspecto punitivo encontra-se demonstrado pela sanção imposta ao ofensor com o intuito de diminuir o patrimônio deste pela indenização paga ao ofendido.
Válido ressaltar que o caráter concomitantemente satisfatório para a vítima e punitivo para o lesante tende a receber maior atenção com a possível aprovação do Projeto de Lei nº 6.960/2002 a acrescentar, dentre outras coisas, parágrafo ao artigo 944 de nosso Código Civil, cujo texto será, verbis: "a reparação do dano moral deve constituir-se em compensação ao lesado e adequado desestímulo ao lesante".
Cumpre, então, cuidar para que a punição estabelecida ao lesante não se constitua em enriquecimento sem causa por parte do lesado. Para tanto, é digno de nota o Projeto de Lei do Senado nº 150/1999, a trazer faixas de valores a limitar a reparação por dano moral.
A partir do acima referido projeto, estariam classificados os danos morais naqueles resultantes de ofensas leves, cuja indenização seria de até vinte mil reais, de ofensas médias, fixando-se a indenização entre vinte e noventa mil reais e, finalmente, de…
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