Dano Moral

Publicado em 18/11/2004

Dano Moral


INTRODUÇÃO

O presente trabalho, tem por objetivo o exame dos Aspectos Jurídicos do Dano Moral.

Tendo em vista que o Dano Moral é um tema complexo e bastante polêmico, principalmente por se tratar de um prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vitima.

Procurou-se, no desenvolvimento do presente trabalho abordar os aspectos legais e doutrinários, associando-se ao conhecimento prático.

É claro que, através de toda nossa de dedicação e esforço para o desenvolvimento deste tema de indiscutível interesse público e privado, não conseguiremos realizar um trabalho completo, por se tratar, como já falamos antes, de um assunto muito complexo, mas na singeleza deste trabalho transmitir o possível aos interessados pela matéria, sem dúvida teremos por cumprida nossa finalidade.


1 NOÇÕES GERAIS SOBRE DANO MORAL

1.1 Conceito de Dano moral

No pressuposto da responsabilidade civil, o dano, é qualquer lesão experimentada pela vítima em seu complexo de bens jurídicos.

Todos os autores são unânimes em afirmar que o dano moral é aquele que não é patrimonial ou que não tem repercussão no patrimônio. Utilizam inclusive a expressão dano apatrimonial. Cito essa rápida…

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