Dano Moral

Publicado em 18/11/2004

A dificuldade em se fixar parâmetros para os valores indenizatórios foi, durante décadas, o principal argumento daqueles que conspiravam contra a reparação dos danos morais. Felizmente, a corrente da doutrina "pró-dano moral" saiu-se vencedora. Contudo a adoção uniforme de parâmetros para fixação do quantum ainda não foi resolvida.

Em assim sendo, o que se verifica é uma grande dificuldade em quantificar-se o sofrimento e a angústia das pessoas. Na verdade, a perda de um ente querido, decorrente de um ato ilícito, a deformidade física permanente ou o…

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