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Dano Estético
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DANO ESTÉTICO
O dano estético é toda a alteração morfológica do individuo, que, além do aleijão, abrange as deformidades ou deformação, marcas e defeitos, ainda que mínimos, e que impliquem sob qualquer aspecto um afeiamento da vítima, consistindo numa simples lesão desgostante ou num permanente motivo de exposição ao ridículo ou de complexo de inferioridade, exercendo ou não influência sobre sua capacidade laborativa. P. ex.: mutilações (ausência de membros, orelhas, nariz, etc.); cicatrizes mesmo acobertáveis pela barba ou cabeleira ou pela maquiagem; perda de cabelos, das sobrancelhas, dos cílios, dos dentes, da voz, dos olhos(RJTJSP, 39:75); feridas nauseabundas ou repulsivas etc.; em conseqüência do evento lesivo. Realmente, o Código Civil de 1916, no art. 1.538, Parágrafos 1º e 2º, ao utilizar os termos "aleijão e deformidade", alargou o conceito de dano estético.
O dano estético estaria compreendido no dano psíquico ou moral, de modo que, em regra, como ensina José Aguiar Dias, se pode ter como cumuláveis a indenização por dano estético e a indenização por dano moral, representando sofrimento, pela vergonha, pela angústia ou sensação de inferioridade da vítima, atingida em seus mais íntimos sentimentos.…
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