Da Utopia ao Direito

Publicado em 09/04/2004

Da Utopia ao Direito

Taubaté, 14 de abril de 2003


RESENHA DA OBRA:

HERKENHOFF, João Baptista. Direito e Utopia.

Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

O livro "Direito e Utopia", escrito por João Baptista Herquenhoff – também autor dos livros "Cidadania Para Todos", "Dilemas da Educação", "Ética, Educação e Cidadania", "Justiça: Direito do Povo", "Para Gostar do Direito", entre outros livros jurídicos –, editado pela Livraria do Advogado, em Porto Alegre no ano de 2001, faz parte de uma pesquisa realizada pelo autor, na Universidade Federal do Espírito Santo, com o título "Busca de Fundamentação Teórica para um Direito de Libertação". Trata do sonho da construção de uma nova forma para o Direito, trazendo questões filosóficas e sociológicas sobre o Direito.

O primeiro capítulo, sob o título "O Direito e a utopia", aponta uma posição da utopia frente ao Direito, destacando seus aspectos progressista e revolucionário. Demonstra seu papel decisivo no campo do Direito, deixando claro que a utopia, a qual se refere, não é apenas um sonho, e este sonho não é impossível, uma vez que pode ser alcançado através da "luta do povo, especialmente dos oprimidos e de seus aliados, com destaque, nesta aliança, para os juristas comprometidos com a edificação de um Direito libertador".

Caracteriza-se a utopia como "a antevisão de um projeto", como "a representação de algo que…

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